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Valor de Alcada e Limitação do Acesso Duplo Grau Ajuris
A busca de uma Justiça mais eficiente e célere constitui preocupação cuja simples menção já alcança ares de obviedade. Dentre as facetas que a... Download
Artigo
Direitos Fundamentais e Direito Privado – A Constituição Concretizada
Inobstante a assim denominada constitucionalização do Direito Privado - significativamente qualificada como representando uma autência... Download
Artigo
STF O Direito a Moradia e Fiador – Ingo Ajuris
A inserção do direito à moradia no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (doravante apenas referida como CF), além de algumas alterações na... Download
Artigo
Sociedade em Rede Internet e Estado de Vigilância Ajuris com Molinaro
A utilização crescente das tecnologias invasivas nas comunicações sociais de qualquer tipo ameaça remodelar nossas expectativas de liberdade... Download
Artigo
Sarlet, 771-788 AUfsatz GS Brugger wir im Buch
Até o momento, não foi contestado que uma das funções bem conhecidas da dignidade humana é a base de todo o sistema jurídico e lhe confere uma... Download
Artigo
Os Direitos Fundamentais Sociais Como Cláusulas Pétreas Ajuris
Que os direitos fundamentais, em virtude principalmente da sua dupla fundamentalidade formal e material... Download
Artigo
Os Direitos Fundamentais e Sua Eficácia na Ordem Constitucional
No limiar do terceiro milênio, os Direitos Fundamentais constituem construção definitivamente integrada ao patrimônio comum da humanidade... Download
Artigo
Os DF A Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos Ajuris
A reforma do judiciário e a atualidade do debate em torno da possível distinção entre direitos humanos e fundamentais... Download
Artigo
O Estado Social de Direito Retrocesso e Propriedade Ingo Ajuris
Hoje, mais do que nunca, constata-se que a problemática da sobrevivência do assim denominado estado social de direito constitui um dos temas... Download