Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet



Ex-Juiz do TRE/RS e Desembargador Aposentado do TJRS (ato de aposentadoria publicado em 11.03.19).

Advogado inscrito na OAB/RS sob nº 18.428

Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997).

Professor Titular dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUC/RS.

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (desde Dezembro de 2007).

Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (Munique, Alemanha).

Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005), Georgetown (2004), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social (Munique, julho de 2001, 2002 e 2003).

Foi Pesquisador visitante na Harvard Law School (jan/fevereiro de 2008).

Foi professor visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (janeiro/fevereiro de 2009);

Foi Professor Visitante do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).

Foi Pesquisador visitante (fellow) do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh Intitute for Advanced Studies), África do Sul, na condição de bolsista do instituto (julho/agosto de 2011).

Foi Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (fevereiro de 2012).

Pesquisador Visitante (bolsista do Instituto) no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional, Hamburgo, Alemanha (janeiro e fevereiro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018, com apoio financeiro do DAAD).


Pesquisador Visitante, como bolsista, do Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique, em janeiro de 2019.

Professor Visitante na Universidade de Hamburgo e Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (janeiro de 2020).

Pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique (fevereiro de 2020).

Pesquisador Destaque FAPERGS na área de humanidades no biênio 2010-11.

Detentor da Ordem do Mérito Judiciário do TST, grau comendador.

Obteve o segundo lugar no Prêmio Jabuti, área do Direito, como coordenador, em parceria com Gilmar Mendes, Lênio Streck e J.J. Gomes Canotilho, pela obra Comentários à Constituição do Brasil, Editora Saraiva, primeira edição, 2013.

Foi finalista da edição do Prêmio Jabuti de 2015, com a obra Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral, Editora Saraiva, 2014, em coautoria com Tiago Fensterseifer.

Participou como expositor nas audiências públicas promovidas pelo STF sobre a judicialização da saúde (2009) e sobre o Fundo Clima (2020).

Foi integrante da Comissão de Juristas, presidida pelo Ministro Néfi Cordeiro, STJ, nomeada pela Câmara dos Deputados, com o intuito de elaborar anteprojeto de lei sobre a cibersegurança e proteção de dados nas áreas da segurança pública e investigação criminal (2019-20).

É relator da Comissão de Juristas, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, STF, para elaboração de anteprojeto de legislação para a sistematização, harmonização e reforma do processo constitucional brasileiro, nomeada pela Câmara dos Deputados (início dos trabalhos em 2020).

Foi eleito pelo STF, em 20.11.2019, para compor a lista tríplice para Ministro do TSE.

Impacto:


Citações na jurisprudência

1 - Um dos dez autores mais citados pelo STF na esfera do controle concentrado de constitucionalidade.
Acesse a reportagem aqui!
Acesse as tabelas e pesquisa completa aqui

2 - Pesquisa AMB 2018 – Autor brasileiro mais citado em decisões judiciais na área de teoria e filosofia do Direito.
Pesquisa completa
Reportagem no site da Universidade

Número de citações em decisões por Tribunal (excluídos os Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais).

Dados obtidos mediante a inserção do nome completo ou do primeiro nome e sobrenome, de modo a permitir a coleta dos dados mais completos, dada a diferença entre os algoritmos e mecanismos de busca entre os diversos Tribunais. Os dados são relativos ao dia 08.10.21 e se referem ao número de decisões nas quais ocorreu a citação.

Tribunais


Tribunais Superiores

STF - total de citações: 230;
STJ – total de citações 517;
TST – total de citações 864;
TSE – total de citações 29.



Tribunais Regionais Federais

O total geral de citações em decisões dos Tribunais Regionais Federais é de 3.169.

Obras e Citações


Citações em obras acadêmicas (livros, artigos, capítulos de livros, teses e dissertações)

1 – De acordo com pesquisa realizada (Top Scientists Latin America, edição 2021, dados até dezembro de 2020), Ingo Sarlet foi o terceiro autor mais citado na Área do Direito, dentre os 10.000 cientistas mais citados da América Latina, sendo o autor brasileiro mais citado nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional, bem como em todas as esferas do Direito, à exceção do direito penal e direito processual penal. Para maiores informações, acesse aqui a matéria do CONJUR sobre o tema. A pesquisa na qual se baseou a matéria pode ser acessada aqui (Com tabela 2021 em anexo).


2 – O número total de citações no Google Acadêmico, posição em 08.10.2021, é de 23 553 citações (índice h 46 | índice h10 99). Apenas no ano de 2021 (até 08.20.21) mais de 1.250 citações.


Autor das seguintes obras - livros (autoria individual, coletiva e coordenação):

Die Problematik der Sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz: eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018;

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015;

Maquiavel o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017;

Em parceria com Tiago Fensterseifer:
Direito Constitucional Ecológico, 7ª ed., São Paulo: RT, 2021;

Curso de Direito Constitucional,2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2021;

Tratado da Proteção de Dados Pessoais, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020, coordenação em parceria com Danilo Doneda, Laura Schertel Mendes e Otavio Luís Rodrigues Jr.;

Princípios de Direito Ambiental, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017;

Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral, São Paulo: Saraiva, 2014 (obra finalista da edição de 2015 do Prêmio Jabuti).

Em parceria com Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer:
Constituição e Legislação Ambiental Comentadas, São Paulo: Saraiva, 2015.

Em parceria com Jayme Weingartner Neto:
Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

Em parceria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero:
Curso de Direito Constitucional,2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2021.

Em parceria com J.J. Gomes Canotilho, Gilmar F. Mendes e Lenio Streck:
Coordenação da obra Comentários à Constituição do Brasil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva-Almedina, 2018.

Em parceria com Arthur Ferreira Neto:
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

Coordenador de mais de vinte obras coletivas no Brasil e Exterior (Alemanha, Espanha, Portugal).

Autor de mais de trezentos artigos em periódicos científicos e capítulos de livros no Brasil e no Exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, Equador, México, Portugal, Inglaterra).

Proferiu centenas de palestras em eventos de diversa natureza, ademais de aulas, no Brasil e no exterior (Argentina, Alemanha, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, Itália, Peru, México, EUA, Portugal, Suíça).

Gabrielle B. Sales Sarlet



Professora Adjunta de Direito Constitucional da Escola de Direito da PUCRS (graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pesquisadora visitante e bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburg- Alemanha (2018).

Coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Direito e Literatura na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) e do Grupo de Proteção de dados, juntamente com a Professora Dra. Regina Ruaro na PUC-RS.

Integrante do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGD da PUCRS e do Grupo de pesquisa em governança cooperativa, compliance, e proteção de dados vinculado ao CNPQ e homologado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.

Foi professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits- und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie - Universidade de Augsburg- Alemanha. Especialista em Neurociências e ciências do comportamento pela PUCRS.

É Professora dos Cursos de Especialização em Direito Público e Direito de Família da PUCRS.

Pesquisadora colaboradora no projeto em rede internacional PUCRS, Alemanha, Espanha e Portugal sobre Proteção de Dados e Saúde e no Projeto sobre Ações Afirmativas na América Latina, Inglaterra e África do Sul, parceria UNOESC, PPGDPUCRS, TALCA / Chile, Universidade de Midlesex /Londres.


Participa como pesquisadora do Projeto Religious Beliefs and the Social Brain: Towards a Neuroscience-Engaged Theology John Templeton Foundation vinculado ao PPG de Filosofia sob a supervisão do Prof Dr. Nythamar de Oliveira.

Autora de livros em Direito Constitucional e em Bioética publicadas pela NOMOS Verlag (Alemanha) e pela Manole (SP), bem como de dezenas de capítulos de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior.

Membro do Conselho Consultivo da AIRES – AI Robotics Ethics Society- PUCRS.

Palestrante e participante em Bancas examinadoras em eventos no Brasil e no exterior.

Coordenadora do curso de especialização em Direito Digital na PUCRS.

Recebeu a menção honrosa de uma das cinquenta mulheres-pesquisadoras de destaque no Brasil, ano de 2019/2020, na área de ciências sociais, pela Open box Science.

Figura entre as trinta pesquisadoras de destaque na área de direito e tecnologia (pesquisa FGV Direito, Rio de Janeiro, 2020).

Principais Publicações


Livros - Artigos em periódicos e capítulos de livros nacionais e estrangeiros (seleção dentre os mais recentes).

SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S. Freedom of Expressiom and Hate Speech Regulation in Social Media Platforms: Considerations on the Example of the So-Called ‘German Network Enforcement Act’ (Netzwerkdurchsetzungsgesetz).. REVISTA DE DERECHO CONSTITUCIONAL EUROPEO (INTERNET), v. 18, 2021.

SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S. Persons with Disabilities and Access to Higher Education in Brazil. In: Erica Howard, Elvira Dominguez Redondo, Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Affirmative Action and the Law Efficacy of National and International Approaches. 1ed. Routledge, p. 179-197, 2020.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.; CALDEIRA, Cristina. A INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O ECOSSITEMA INDUSTRIAL NA SUA RELACAO COM AS PATENTES NA AREA DA SAÚDE: UMA ABORDAGEM JURIDICA E ANTROPOCENTRICA SOBRE OS DESAFIOS IMPOSTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. PRIVACY AND DATA PROTECTION MAGAZINE, v. 1, p. 154-199, 2021.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.; SARLET, I. W. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS - UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E DA LEI ALEMÃ SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO NA INTERNET. https://doi.org/10.36592/9786587424378, v. 1, p. 107-122, 2020.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.; ANDRADE, D. A. A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-15, 2020.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.; LUCCA, M. ALEI 13.467/2017 E OS SEUS EFEITOS PARA O TELETRABALHO SOB O ENFOQUE DO TRINTENÁRIO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS, v. 14, p. 57-74, 2020.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.. UMA INVESTIGAÇÃO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA EDIÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS (CRISP CAS9). https://doi.org/10.36592/9786587424378, v. 1, p. 513-540, 2020.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales.; MENDES, B. L. Novas Tecnologias, Divisão Digital e o Direito à Saúde em Tempos de Covid-19: Perspectivas de Gestão e de Governança no Brasil. Revista Direito Público, v. 17, p. 364-387, 2020.