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Livro
Princípios do Direito Ambiental – 2ª ed.
A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais "clássicos"... Compre aqui
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Teoria da Norma Constitucional
Neste livro são apresentados os conceitos dos quais necessitamos para o estudo do Direito Constitucional, não apenas para o estudo da Constituição. Compre aqui
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O Direito Ao “Esquecimento” Na Sociedade Da Informação
Ao compreender na presente obra que a materialidade do direito ao esquecimento fundamentar-se-ia no autogoverno da própria memória... Compre aqui
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Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e Teoria Geral – Série Idp
A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente... Compre aqui
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Constituição e Legislação Ambiental Comentadas
Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor. Compre aqui
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Direitos Humanos e Democracia
Direitos Humanos. Direitos fundamentais. Democracia. Vida em Sociedade. Indisponível para compra
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O Novo Código Civil e a Constituição
Esta obra pretende comentar extensiva e exaustiva o novo Código à luz da ordem de valores consagrada na Constituição, sendo seu objetivo primeiro. Compre aqui
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Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado – 3ª Ed. 2006
O notável conjunto de ensaios que integra a coletânea tem por objeto alguns dos principais aspectos da constitucionalização do direito privado. Compre aqui
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Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz
No contexto da crise global no estado de bem-estar social, o problema dos direitos sociais fundamentais desempenha um papel significativo. Compre aqui